Categoria: Chamamento Público - Página: 9 - Prefeitura de Manoel Viana

Anexo XXI – Portaria de designação da comissão de monitoramento e avaliação

Modelo de portaria de designação da comissão de monitoramento e avaliação – a ser expedida pelo recurso humanos

Anexo XX – Portaria de designação da Comissão de Seleção

Modelo de portaria de designação da comissão de seleção – a ser expedida pela coordenadoria de Recurso Humanos

Anexo XIX – Declaração de disponibilidade de Contrapartida

Modelo de declaração de disponibilidade de contrapartida (quando houver).

Anexo XVIII – Declaração contendo o Gestor da Parceria

Modelo de declaração contendo o nome do gestor da parceria pela entidade responsável pelo controle administrativo, financeiro e de execução da parceria.

Anexo XVII – Declaração sobre o Acesso à Informação

Modelo de declaração sobre o atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Anexo XVI – Declaração para abertura de conta corrente

Modelo de declaração para abertura de conta corrente

Anexo XV – Declaração com o Contador Responsável pela Entidade

Modelo de declaração contendo o nome do contador responsável pela entidade

Anexo XIV – Declaração de início de atividades.

Modelo de declaração para início de atividades.

Anexo XIII – Declaração de Contratação de Parentes

Modelo de Declaração para Contratação de Parentes e empresas.

Anexo XII – Declaração de Representante Legal

Modelo de declaração de representante legal da OSC de inexistência de impedimento à celebração da parceria.