DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2022.
Nomeia o agente de contratação direta responsável por presidir os trabalhos nas contratações dos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2022.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2022.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2022 DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2022.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2022.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 47-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para os Cargos de Operador de Máquinas e Operários.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 172-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 171-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 165-2021.
Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
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