LEI Nº 2622 -2019
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2621 -2019
Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2019.Leia Mais…
LEI Nº 2620 -2019
Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Núcleo Habitacional e Ruas do mesmo na Cidade de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2619 -2019
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Manoel Viana, e dá outras proviLeia Mais…
LEI Nº 2618 -2019
LEI Nº 2618 -2019Leia Mais…
LEI Nº 2617-2019
Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
LEI Nº 2616-2019
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.Leia Mais…
LEI Nº 2615-2019
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.Leia Mais…
LEI Nº 2614-2019
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.Leia Mais…
LEI Nº 2613 -2019
Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens de curta distância, aos motoristas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras Leia Mais…