LEI Nº 2612 -2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2611 -2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI Nº 2610 -2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.Leia Mais…
LEI Nº 2609 -2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado. Leia Mais…
LEI Nº 2608 -2018
Institui o Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.Leia Mais…
LEI Nº 2607 -2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI Nº 2606 -2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior.Leia Mais…
LEI Nº 2605 -2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais, auxílio na perfuração de poços artesianos e executar obras com maquinário próprio ou contLeia Mais…
LEI Nº 2604 -2018
Autoriza a contratação por tempo determinado de profissional Técnico (a) de Enfermagem, para atender a necessidade de excepcional interesse púbLeia Mais…
LEI Nº 2603 -2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.Leia Mais…