LEI Nº 2602 -2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2601 -2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2600 -2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Viana para o Exercício Financeiro de 2019.Leia Mais…
LEI Nº 2599 -2018
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a Cessão para multiuso à empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40 o parameLeia Mais…
LEI Nº 2598 -2018
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2597 -2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI Nº 2596 -2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
LEI Nº 2595 -2018
Autoriza a prorrogar contratação por tempo determinado de Profissionais para atender a necessidade de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2594 -2018
Autoriza a prorrogar contratação por tempo determinado de Profissionais para atender a necessidade de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2591 -2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação.Leia Mais…