Categoria: Leis

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de Manoel Viana-RS que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Inclui nova dotação orçamentária no art. 4º das Leis n0 2773, de 22 de setembro de 2020, 2774, de 22 de setembro de 2020, 2275, de 22 de setembro de 2020 e Lei nº 2776, de 7 de outubro de 2020.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.