DECRETO EXECUTIVO Nº 32-2022.
Regula a 1ª Medida da Determinação Sanitária nº 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto nº. 107 de 21 de fevereiro de 2022.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 31-2022.
Convoca para I Conferencia Municipal de Saúde Mental.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 30-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2996, de 8 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 29-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2995, de 8 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 28-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2994, de 8 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 27-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2993, de 8 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 26-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação 2022 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2992, de 8 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 25-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2991, de 8 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 24-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação e Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2980, de 4 de março de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 23-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2979, de 4 de março de 2022.
Leia mais...