Categoria: Leis

Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a Cessão de Uso de Equipamentos que celebram o Município de Manoel Viana e a Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária de Manoel Viana (COMAV).

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Institui o programa Jovem Aprendiz Municipal.

Autoriza a prorrogação da Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, mais precisamente operários, que compõe a equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos, constante na Lei nº 2669, de 26 de agosto de 2019.

Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Manoel Viana, e da outras providências.