Portaria 667/2021
Determina: instauração de processo administrativo para apuração de infração ambiental.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 43-2021.
Nomeia os Membros do Conselho Agropecuário.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 129-2021.
Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2924, de 25 de outubro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 128-2021.
Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2923, de 25 de outubro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 127-2021.
Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 e Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Set/2021 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2922, de 15 de outubro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 126-2021.
Estabelece a Ordem de Controle numérica dos Veículos e Equipamentos das Secretarias de Obras, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria de Agropecuária Desenvolvimento Rural Meio Ambiente Pesca e Cooperativismo para abastecimento por meio de cartão combustível.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 118-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 124-2021.
Regulamenta no âmbito do Município de Manoel Viana, RS, a Lei Estadual nº 15.216, de 30 de julho de 2018.
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