LEI N0 2.567 DE 26 DE JUNHO 2018
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N0 2.566 DE 26 DE JUNHO 2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI N0 2.565 DE 6 DE JUNHO 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. Leia Mais…
LEI N0 2.564 DE 29 DE MAIO 2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI N0 2.563 DE 28 DE MAIO 2018
Dá nova redação ao art. 40 da Lei n0 736 de 06 de junho de 2002 e revoga a Lei n0 1082 de 24 de maio de 2005.Leia Mais…
LEI N0 2.562 DE 15 DE MAIO 2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.Leia Mais…
LEI N0 2.561 DE 15 DE MAIO 2018
Acrescenta inciso no art. 50 da Lei n0 2536, de 27 de fevereiro de 2018.Leia Mais…
LEI N0 2.560 DE 11 DE MAIO 2018
Dispõe sobre os Serviços de Limpeza Urbana no Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI N0 2.559 DE 4 DE MAIO 2018
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto – SIMASE no Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI N0 2.558 DE 24 DE ABRIL 2018
Autoriza o Executivo Municipal a doar bens móveis.Leia Mais…