Categoria: Leis

Dá nova redação ao art. 40 da Lei n0 2658, de 6 de agosto de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2674, de 10 de setembro de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2679, de 17 de setembro de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2656, de 16 de julho de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2651, de 25 de junho de 2019.

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2647, de 25 de junho de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.