Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Regulamenta no âmbito do Município de Manoel Viana, RS, a Lei Estadual nº 15.216, de 30 de julho de 2018.

Institui Ponto Facultativo no dia 29 de outubro de 2021 e 1 de novembro de 2021.

Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de MANOEL VIANA-RS.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Manoel Viana, RS.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro exercício 2020 e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2919, de 29 de setembro de 2021.