Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2909, de 1 de setembro de 2021.

Institui Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021.

Prazos para recolhimento da contribuição de melhoria.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Exonera servidor que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2904, de 20 de agosto de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2903, de 20 de agosto de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2902, de 20 de agosto de 2021.