CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E INTRANSFERÍVEL DE ESPAÇOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA PRAIA E CAMPING RAINHA DO SOL – TEMPORADA 2025/2026 , CONFORME DECRETO EXECUTIVO Nº 137/2025.
Leia mais...RETIFICA O EDITAL N° 03/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS DE PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 2026
Leia mais...O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.188/2023 e Lei Municipal n° 3566/2025, torna público o presente Edital destinado à seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em receber patrocínio para preparação e […]
Leia mais...Regulamenta o uso do espaço público da Praia e Camping Rainha do Sol enquanto durar o período da temporada de verão.
Leia mais...Dá nova redação ao item 3 do Regulamento Nº 01/2025, do Decreto Executivo nº 153, de 24 de novembro de 2025.
Leia mais...Institui e Regulamenta o Concurso Natal em Cada Janela no Município de Manoel Viana.
Leia mais...O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna público que estão abertas as inscrições para empresas interessadas em patrocinar a aquisição e instalação de bancos de concreto no campo do DAER. O objetivo é aprimorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior conforto aos frequentadores, incentivando a prática […]
Leia mais...O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna público que estão abertas as inscrições para empresas interessadas em patrocinar a aquisição e instalação de bancos de concreto no campo do DAER. O objetivo é aprimorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior conforto aos frequentadores, incentivando a prática […]
Leia mais...TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/23023, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
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