Processo nº 2621.1032845-66/2016
Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Manoel Viana/RS, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Pronat.
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada
Recurso do Repasse da União: R$ 200.000,00
Recurso da Contrapartida:R$ 4.000,00
Recurso do Investimento (Repasse+Contrapartida): R$ 204.000,00
Nota de empenho nº 2016NE800156, emitida em 11/05/2016, no valor de R$ 200.000,00.
Data da assinatura do Contrato de Repasse e anexos: 19 de maio de 2016.
Término da vigência Contratual: 30 de novembro de 2017.
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