Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro Exercício 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2870, de 30 de junho de 2021.

Política de uso da Internet durante o expediente por Servidores em Equipamentos particulares.

Retifica o art 1º do Decreto Executivo nº 56, de 26 de maio de 2021.

Retifica o art 1º do Decreto Executivo nº 55, de 26 de maio de 2021.

Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do III Fórum Municipal de Educação.                                             

Dá nova redação ao art. 2º e 3º do Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Maio/2021 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2862, de 17 de junho de 2021.

Audiência Pública para Apresentação do PPA (Plano Plurianual) 2022/2025.