Categoria: Decretos - Página: 102 - Prefeitura de Manoel Viana

DECRETO EXECUTIVO Nº 124-2021.

Regulamenta no âmbito do Município de Manoel Viana, RS, a Lei Estadual nº 15.216, de 30 de julho de 2018.

DECRETO EXECUTIVO Nº 123-2021.

Institui Ponto Facultativo no dia 29 de outubro de 2021 e 1 de novembro de 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 122-2021.

Institui Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 121-2021.

Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de MANOEL VIANA-RS.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 42-2021.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

DECRETO EXECUTIVO Nº 120-2021.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Manoel Viana, RS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 119-2021.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro exercício 2020 e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2919, de 29 de setembro de 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 117-2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2917, de 24 de setembro de 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 116-2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2916, de 24 de setembro de 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 115-2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2915, de 24 de setembro de 2021.