Categoria: Decretos

Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2845, de 5 de maio de 2021.

Abre Crédito Adicional, Suplementa por Superavit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2844, de 5 de maio de 2021.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação e Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2843, de 5 de maio de 2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2839, de 29 de abril de 2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2838, de 29 de abril de 2021.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 32, de 26 de abril de 2021 e o Decreto Executivo nº 33, de 26 de abril de 2021.