Categoria: Decretos

Nomeia os Integrantes que farão parte da escala de trabalho para o recebimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas para Recrutamento de Estagiários para a Prefeitura Municipal inaugurado pelo Edital 23/2021.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão para compor o Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas para Recrutamento de Estagiários para a Prefeitura Municipal.

Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2873, de 30 de junho de 2021.

DECRETO EXECUTIVO N0 78, DE 30 DE JUNHO DE 2021.  

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro Exercício 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2870, de 30 de junho de 2021.

Política de uso da Internet durante o expediente por Servidores em Equipamentos particulares.