Categoria: Leis

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens de curta distância, aos motoristas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.

Institui o Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.

Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.