Categoria: Leis

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por anulação de dotação.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, que atuam na equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.