LEI Nº 2596 -2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2595 -2018
Autoriza a prorrogar contratação por tempo determinado de Profissionais para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Leia mais...LEI Nº 2594 -2018
Autoriza a prorrogar contratação por tempo determinado de Profissionais para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Leia mais...LEI Nº 2591 -2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação.
Leia mais...LEI Nº 2587-2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.
Leia mais...LEI Nº 2586 -2018
Dá nova redação ao inciso I do art. 10 e art. 20 da Lei n0 2582, de 4 de setembro de 2018.
Leia mais...LEI Nº 2585 -2018
Dá nova redação ao art. 10 da Lei n0 1850, de 14 de abril de 2010.
Leia mais...LEI Nº 2584 -2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019.
Leia mais...LEI Nº 2583 -2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI Nº 2582 -2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.
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