LEI Nº 2581 -2018
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2580 -2018
Autoriza o Município de Manoel Viana Implantar o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar (PMAAF).
Leia mais...LEI Nº 2579 -2018
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado.
Leia mais...LEI Nº 2578 -2018
“Autoriza a contratação por tempo determinado de profissional Técnico (a) de Enfermagem, para atender a necessidade de excepcional interesse público.”
Leia mais...LEI Nº 2577 -2018
“Autoriza a prorrogar a contratação por tempo determinado de Profissional Enfermeiro (a) para atender a necessidade de excepcional interesse público.”
Leia mais...LEI Nº 2576 -2018
Autoriza Prorrogação de Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.
Leia mais...LEI Nº 2575 -2018
Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI Nº 2574 -2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017, por arrecadação a maior.
Leia mais...LEI Nº 2573 -2018
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...LEI Nº 2572 -2018
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 30 da Lei n0 1821, de 9 de março de 2010.
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