DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2021.
Dispõe sobre o descumprimento das medidas do Decreto Executivo nº 46, de 21 de maio de 2021, ficam estabelecidas as penalidades de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2021.
Torna Público o Laudo Técnico da Insalubridade e Periculosidade da Prefeitura de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2021.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2021.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2021 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...Anexo ao Decreto Executivo n° 48/2021 – Plano de Fiscalização Municipal
Plano de Fiscalização para implementação e controle no enfrentamento ao Covid-19.
Leia mais...Decreto Executivo n° 48/2021
Dispõe sobre o descumprimento das medidas do Decreto Executivo n° 46/2021 e estabelece penalidades de multa, suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
Leia mais...PROTOCOLO REGIÃO R03 – MANOEL VIANA
PROTOCOLO REGIÃO R03 – Manoel Viana
Leia mais...Decreto Executivo nº 46-2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19)
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2021.
Acrescenta Cargo ao Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2021.
Acrescenta Cargos ao Decreto Individual nº 21, de 29 de abril de 2021.
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