Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação e Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2843, de 5 de maio de 2021.

Torna Público o Laudo de Avaliação do valor da Terra Nua (VTN).

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2839, de 29 de abril de 2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2838, de 29 de abril de 2021.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 32, de 26 de abril de 2021 e o Decreto Executivo nº 33, de 26 de abril de 2021.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 33, de 26 de abril de 2021.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação e Abre Crédito Extraordinário – Anulação de Dotação.

Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.