DECRETO INDIVIDUAL Nº 08-2019.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 07-2019.
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE – para o Biênio 2019 e 2020.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 036-2019.
Autoriza abonar falta no ato sindical realizada no dia 15 de maio de 2019.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 035-2019.
Autoriza reajuste de preço das passagens de ônibus municipais e dá outras providências.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 034-2019.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 033-2019.
Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2641, de 8 de maio de 2019.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 032-2019.
Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2640, de 8 de maio de 2019.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 030-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 029-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 028-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…