DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2021.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2021.
Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 22 de fevereiro de 2021.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N0 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva, para cadastro de reserva de cargos variados.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 112-2020.
Institui Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 107-2020
Decreto Executivo Nº 107-2020
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2020.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2020.
Nomeia servidora que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2020.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2020.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
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