DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2766, de 25 de agosto de 2020.
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Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2766, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2765, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2764, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...Suplementa Verba e Reduz na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2763, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.
Leia mais...Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Dispõe sobre o Manual que trata sobre as Sanções Administrativas no âmbito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...Dispõe sobre o funcionamento de bares, lancherias, lojas e conveniência e pubs no âmbito do Munícipio de Manoel Viana.
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