DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2766, de 25 de agosto de 2020.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por redução na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2765, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2020.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2764, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2020.
Suplementa Verba e Reduz na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2763, de 25 de agosto de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2020.
Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2020.
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2020.
Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2020.
Dispõe sobre o Manual que trata sobre as Sanções Administrativas no âmbito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 69-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2020.
Dispõe sobre o funcionamento de bares, lancherias, lojas e conveniência e pubs no âmbito do Munícipio de Manoel Viana.
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