DECRETO INDIVIDUAL Nº 001-2021.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, Biênio 2021 a 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 28-2021.
Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2823, de 31 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 27-2021.
Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2822, de 31 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 26-2021.
Autoriza reajuste de preço das tarifas de corrida de Táxis.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 25-2021.
Autoriza reajuste de preço das passagens de ônibus municipais.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 22-2021.
Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2819, de 22 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 21-2021.
Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2818, de 22 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 20-2021.
Anula Decreto Individual nº 14, de 9 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 18-2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 9 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 19-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
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