Decreto Individual nº 003-2019
Retifica o Decreto Individual n0 001, de 3 de janeiro de 2019.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 010-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 009-2019
Cria Rubrica, Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2617, de 14 de feverLeia Mais…
Decreto Executivo Nº 008-2019
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 006-2019
Limita o trafego na Ponte sobre o Rio Caraguataí, localizado no “Corredor dos Mundstock”.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 005-2019
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas -1.2.2.0.0.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 004-2019
Declara Situação de Emergência, em toda área do Município de Manoel Viana, afetado por TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-VENDAVAL-1.3.2.1.5.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 003-2019
Convoca para VI Conferência Municipal de Saúde.Leia Mais…
Decreto Individual nº 002-2019
Designa a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde.Leia Mais…
Decreto Individual nº 001-2019
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos ProfissionaisLeia Mais…