Categoria: Leis

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a largura de leito carroçável de duas quadras entre as Ruas Benício Guareschi e Rua José João Saldanha.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.

“Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.”

  Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Manoel Viana.

“Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público por tempo determinado e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Forma Onerosa a que se refere a Lei n0 2278 de 06 de novembro de 2014 e dá outras providências.”