DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 22 de fevereiro de 2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N0 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva, para cadastro de reserva de cargos variados.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 112-2020.
Institui Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 107-2020
Decreto Executivo Nº 107-2020
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2020.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2020.
Nomeia servidora que constituirá a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2020.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2020.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2020.
Suplementa Verba e reduz na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2781, de 4 de novembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2020.
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019, conforme Lei n0 2780, de 4 de novembro de 2020.
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