DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2020.
Dispõe sobre o funcionamento e a normatização complementar das quadras esportivas do Município de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 55-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 41-2020.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 12-2020.
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação em 2020.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 11-2020.
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal para o ano de 2020.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 10-2020.
Nomeia servidores que constituirão a Equipe Transitória e Especial de fiscalização, orientação, supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, durante o Estado de Calamidade no âmbito do Município de Manoel Viana decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 9-2020.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação –CME do Município de Manoel Viana.
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