Decreto Executivo Nº 073-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Individual nº 019-2018
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 072-2018
Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creche) na Rede Municipal de Manoel Viana, para as crianças de 1 (um) ano e 6 (seis) mesesLeia Mais…
Decreto Executivo Nº 070-2018
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 069-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 068-2018
Dispõe sobre a Equipe Multidisciplinar de Avaliação para Consentimento de Realização de Laqueadura Tubária.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 067-2018
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 066-2018
Cancela Campeonato Futebol Sete Veterano e Livre.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 065-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 064-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.Leia Mais…