DECRETO EXECUTIVO Nº 23-2021.
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 18-2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana no dia 9 de março de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 16-2021.
Dá nova redação ao inciso II do art. 50 do Decreto Executivo n0 42, de 27 de abril de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2021.
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 13-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2021.
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Município de Manoel Viana, nos termos que dispõe.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 11-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2021.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2808, de 10 de fevereiro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2021.
Institui Ponto Facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2021.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.
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