Category: Decretos

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 26 de setembro de 2025.

Regulamenta no âmbito da administração pública do município de Manoel Viana, as aquisições de bens e a contratação de serviços de baixo valor, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece o uso do Documento de Dispensa Simplificada de Aquisição (DDSA).

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.569, de 09 de setembro de 2025.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.568, de 09 de setembro de 2025.

Concede folga aos servidores (as) que participarem do Desfile Cívico de 07 de setembro de 2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.557, de 26 de agosto de 2025.

Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde.