Categoria: Decretos

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.646, de 24 de fevereiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.645, de 24 de fevereiro de 2026.

Regulamenta a execução indireta de serviços no âmbito da Administração Pública do Município de Manoel Viana.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.644, de 23 de fevereiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n0 3.641, de 10 de fevereiro de 2026.

Institui Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026.

Nomeia servidores que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.