Categoria: Leis

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, ao Sindicato dos Municipários de Manoel Viana e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado a que se refere à Lei 2493 de 10 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado de Técnico em Enfermagem, Recepcionista e Motorista para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Autoriza o executivo municipal a prorrogar o Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado a que se refere a Lei 2429 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências…

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doenças graves e incapacitantes e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Manoel Viana-RS.

Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Manoel Viana, o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – Pólo UAB Manoel Viana/RS.