LEI N0: 2459, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Altera art. 70 da Lei n0 2425, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI N0: 2458, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Altera especificações na Lei n0 1859, de 01 de junho de 2010 e dá outras providências.
Leia mais...LEI N0: 2455, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Revoga Leis Municipais n0. 1736, de 03 de junho de 2009, Lei n0 1781, de 24 de novembro de 2009 e inciso I do art. 20 da Lei Complementar 027, de 14 de outubro de 2009.
Leia mais...LEI Nº: 2454, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.
Leia mais...LEI N0: 2453, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Escritura Pública de Doação Pura e Simples de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Dominial do Município de Manoel Viana.
Leia mais...LEI N0: 2452, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.
Leia mais...LEI N0: 2451, DE 22 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Leia mais...LEI N0: 2450, DE 22 DE MARÇO DE 2017
Cria e Concede Adicional de Gratificação de Função para o Encarregado da Oficina.
Leia mais...LEI N0: 2449, DE 22 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.
Leia mais...LEI N0: 2448, DE 22 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.
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