Categoria: Leis

Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Cria e Concede Adicional de Gratificação de Função para o Encarregado da Oficina.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Viana.

Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e firmar Convênio com a entidade que menciona.                       

Altera especificações na Lei n0 1859, de 01 de junho de 2010 e dá outras providências.

Altera especificações e extingue Cargo na Lei n0 1859, de 01 de junho de 2010 e dá outras providências.