Categoria: Leis

Altera a Lei n0 2222, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

 Acrescenta novas formações ao Cargo previsto na Lei n0 2355, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

“Fica criado o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2017 e dá Outras Providências.”

        Dá nova redação ao § 10 do art. 10 da Lei n0 1709, de 03 de março de 2009.

Concede Adicional de Gratificação de Função para o Responsável pelo Setor de Recursos Humanos (Setor de Pessoal).

Concede Adicional de Gratificação de Função para Técnico em Contabilidade.

                             Abre Crédito Especial, cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Nº 2419, de 14 de dezembro de 2016.

Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei 2419/2016, de 14 de dezembro de 2016.