Categoria: Leis

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado e dá outras providências.

“Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado e dá outras providências.”

“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.”

“Abre Crédito Especial e Suplementa Verba na Lei 2419/2016”.

 “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

“Institui o S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal, e dá outras Providências”.

Abre Crédito Especial, cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Nº 2419, de 14 de dezembro de 2016.