DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2019.
Nomeia os Membros que farão parte do Fórum de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2019.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2019.
Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por excesso de arrecadação, conforme Lei n0 2672, de 27 de agosto de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 62-2019.
Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, por anulação de dotação, conforme Lei n0 2671, de 27 de agosto de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2019.
Fica instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao “Aedes aegypti”, com representantes de instituições da Administração Pública Municipal e Sociedade Civil Organizada.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2019.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2019 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 51-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2019.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e objetiva.
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