DECRETO EXECUTIVO Nº 20-2020.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 19-2020.
Suspende programações alusivas a Semana de Aniversário do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 18-2020.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 13-2020.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.699, de 17 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 16-2020.
Cria Rubrica, Suplementa Verba por redução e Cria Rubrica, Suplementa Verba por superávit financeiro, conforme Lei n0 2719, de 28 de fevereiro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2020.
Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro, conforme Lei n0 2709, de 28 de fevereiro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2020.
Antecipa o encerramento da temporada de Praia.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2020.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2020.
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 11-2020.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.
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