DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2020.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições estadual e federal de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2020.
Determina Valores para Locação de Espaços na MERCOMIX 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2020.
Institui Ponto Facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5A-2020.
Concurso Mais Bela Comunitária 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2020.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n0 8.429/1992.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2020.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2020 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2020.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2020.
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a Serem Cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2020.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2019
Regulamenta o uso e a prestação de serviço no Município de Manoel Viana de máquinas e implementos agrícolas nas propriedades do Município, executados pelas Secretarias de Obras, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria de Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiental, Pesca e Cooperativismo, conforme Leis autorizativas n0 1436, de 25 de abril de 2007 e Lei […]
Leia mais...