Decretos Municipais
Cria Frente de Trabalho/Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 27 e 28 de junho de 2019.
Leia mais...Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Manoel Viana – Estado do Rio Grande do Sul que descreve abaixo.
Leia mais...Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2648, de 18 de junho de 2019.
Leia mais...Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2019 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n0 8.429/1992.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana.
Leia mais...Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação em 2019.
Leia mais...