DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2019.
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2697, de 10 de dezembro de 2019.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 94-2019.
Abre Crédito e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2019.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2019.
Institui Ponto Facultativo nos dias 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, altera horário de funcionamento das repartições públicas, no período de 16 a 20 de dezembro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2019
Remover o Representante da Equipe de coleta de resíduos sólidos urbanos – Admar Aurélio Almeida Moura do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2019
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2019
Nomeia os Integrantes do Comitê Municipal Inter Setorial de Combate ao Aedes Aegypti.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2019
Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Obras e Manutenção do Município de Manoel Viana – EOMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2019
Regulamenta e legaliza as normas e ações do Comitê Inter Setorial de Combate e Enfrentamento e Prevenção ao “Aedes aegypti” – CISCEPA – MVI.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2019
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol.
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