DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2019.
Retifica o Decreto Executivo n0 47, de 25 de junho de 2019.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2019.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2019.
Cria Frente de Trabalho/Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do município de Manoel Viana, vinculados a Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Públicos e Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2019.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 27 e 28 de junho de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2019.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Manoel Viana – Estado do Rio Grande do Sul que descreve abaixo.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2019.
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018, conforme Lei n0 2648, de 18 de junho de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 44-2019.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2019 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 42-2019.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n0 8.429/1992.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 41-2019.
Institui Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
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