Decreto Executivo Nº 078-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei nº 2597, de 20 novembro de 2018.
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Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 077-2018
Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Abre Crédito Especial e Cria Rubrica na Lei Municipal nº 2.517, de 05 dezembro 2017, conforme Lei nº 2596, de 20 novembro de 2018.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 076-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 075-2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 073-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Individual nº 019-2018
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 072-2018
Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creche) na Rede Municipal de Manoel Viana, para as crianças de 1 (um) ano e 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 070-2018
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 069-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 068-2018
Dispõe sobre a Equipe Multidisciplinar de Avaliação para Consentimento de Realização de Laqueadura Tubária.
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