Decreto Executivo Nº 050-2018
DECRETA: Art.10 Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1562, de 29 de abril de 2015, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2018 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
Decreto Executivo Nº 049-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 048-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 047-2018
“Cria no município de Manoel Viana o Concurso Miss e Mister Manoel Viana e dá outras providências”.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 046-2018
“Regulamenta doações de bancos as Praças Augusto Marques da Cunha, Núcleo Habitacional Favorino Marques, a Praia e Camping Rainha do Sol, e da outras providências”.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 045-2018
Institui horário de expediente para parque de maquinas nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2018, dá outras providências.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 044-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal nº 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...Decreto Individual nº 014-2018
Nomeia os Membros que farão parte da Equipe de Vigilância em Saúde.
Leia mais...Decreto Individual nº 013-2018
Nomeia os Membros que farão parte da “Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de Valores Locatício de Bens Imóveis”.
Leia mais...Decreto Executivo Nº 043-2018
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
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