Category: Decretos

Antônio Flávio Fernandes Busnelo, Prefeito de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no artigo 56 inciso IV da lei Orgânica do Município: Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Nomeia os Membros da delegação de atletas e técnicos que representarão o município de Manoel Viana no Torneio de Bocha Fronteira Oeste.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Abre Crédito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.541, de 15 de julho de 2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.540, de 15 de julho de 2025.

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades, multas, acidentes ou surgimento de danos em veículos oficiais.

Regulamenta a taxa de coleta de lixo na Localidade da Barragem do Itu.