Categoria: Decretos

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.622, de 09 de janeiro de 2026.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.621, de 09 de janeiro de 2026.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.620, de 09 de janeiro de 2026.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Individual nº 17, de 16 de maio de 2024, que nomeia os membros que constituirão a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar n° 50, de 23 de março de 2023, de acordo com IPCA acumulado de 2025, no índice de 4,46%.

Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2026.

Nomeia a Comissão de Análise das Emendas Impositivas.

Nomeia os Membros para comporem a comissão avaliadora do Concurso Natal em Cada Janela no Município de Manoel Viana.