DECRETO EXECUTIVO N0 19, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza reajuste de preço das passagens de ônibus municipais e dá outras providências.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N0 18, DE 5 DE ABRIL DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 17, DE 5 DE ABRIL DE 2018.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2018.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 16, DE 5 DE ABRIL DE 2018.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 14, DE 29 DE MARÇO DE 2018.
Revogado Decreto Executivo n0 82, de 11 de novembro de 2010.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o lote abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.517, de 05 de dezembro de 2017.
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