DECRETO EXECUTIVO Nº052, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº051, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº050, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 049, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária Anual para os exercícios de 2018 a 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº048, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 047, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Regulamenta as parcerias entre o Município de Manoel Viana/rs e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei n0. 13.019, de 31 de julho de 2014.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº046, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n0 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº044, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 043, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Suplementa Verba Orçamentária na Lei n0 2419 de 14 de dezembro de 2016, com Superávit Financeiro do exercício de 2016.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N0 042, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Suplementa Verba na Lei Municipal n° 2.419, de 14 de dezembro de 2016.
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