Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.617, de 16 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.616, de 16 de dezembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.615, de 16 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre as baixas no sistema de arrecadação das Dívidas Tributárias e não Tributárias.

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n° 42, de 18 de Junho de 2019.

Exonera funcionário da Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n° 42, de 18 de Junho de 2019.

Substitui Servidor para fazer parte da Comissão de Avaliação de Imóveis.