Categoria: Decretos

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.

Audiência Pública para Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.595, de 10 de novembro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.594, de 30 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.590, de 21 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.589, de 21 de outubro de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.588, de 21 de outubro de 2025.

Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.