Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3408, de 25 deLeia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3407, de 25 deLeia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3406, de 25 deLeia Mais…

Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3403, de 18 deLeia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3402, de 18 de Leia Mais…

Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2024 no MuLeia Mais…

Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3396, de 11 de junho de 2Leia Mais…

Nomeia servidores que constituirão a Comissão Organizadora do Concurso Público 2024 do Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…