DECRETO EXECUTIVO N° 82/2025
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE Nº. 1.3.2.1.4 conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR).
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 80/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.531, de 18 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 79/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.530, de 18 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 78/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.529, de 18 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 76/2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.525, de 10 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 75/2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.523, de 03 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 74/2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.524, de 03 de junho de 2025.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 25/2025
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Manoel Viana COMUPC, pelo período de 2 anos.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 24/2025
Conforme a Lei n° 1045/05, de 01 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Desporto – CMD, define a nominata que passará a compor o Conselho.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 23/2025
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
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