Categoria: Decretos

Nomeia os Membros da delegação de atletas e técnicos que representarão o município de Manoel Viana no Torneio de Bocha Fronteira Oeste Categoria Masculino.

Nomeia os membros que trabalharão durante o evento da Mercomix 2025, que acontecerá de 31 de julho à 03 de agosto de 2025.

Exonera servidor que constituiu a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Antônio Flávio Fernandes Busnelo, Prefeito de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no artigo 56 inciso IV da lei Orgânica do Município: Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas, conforme Edital nº 10/2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.541, de 15 de julho de 2025.