Categoria: Decretos

Nomeia a Comissão Especial de Seleção e Classificação para proceder a escolha das quadras que participarão do Programa Calçamento Comunitário.

Substituição de servidores na Comissão de Análise das Emendas Impositivas.

Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para o cargo de Fonoaudiólogo(a).

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2026.

Institui Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Manoel Viana.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.607, de 02 de dezembro de 2025.