Anexo VII – Modelo Declaração
Em anexoLeia Mais…
Categoria: Calçamento Comunitário
Editais sobre o Calçamento Comunitário
Anexo VI – Modelo Etiqueta
Em anexo.Leia Mais…
Anexo IV – Ata Inicial
Em anexo.Leia Mais…
Anexo II – Contrato de Adesão
Em anexo.Leia Mais…
LEI Nº: 2501, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Inclui artigo 90 A na Lei n0 2454, de 11 de abril de 2017. Leia Mais…
LEI Nº: 2454, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.Leia Mais…