Categoria: Contratos

O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação (Lote 02) Rua Érico Veríssimo, com 11 metros de Largura de Reperfilamento e 9 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (2 quadras). Início: 29°34’51.88”S, 55°29’9.71”O Fim: 29°34’53.85”S, 55°28’57.92. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no […]

O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação (Lote 03) Rua Chiquinho Saldanha, com sinalização, calçada e acessibilidade, com 10 metros de Largura em todo a extensão. Início: 29°35’8.47”S, 55°29’25.45”O Fim: 29°35’4.33”S, 55°29’24.46”. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q – […]

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e demais recursos necessários, na modalidade registro de preço, visando ao transporte diário de estudantes da rede pública de ensino, conforme rota, horário e condições estabelecidas pela Secretaria de Educação. Linha […]

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio administrativo, especificamente na área de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, abrangendo a avaliação, implantação e regulamentação local da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel urbano, edificado e em adequado estado de conservação, localizado no Município de Manoel Viana/RS, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento da Entidade Associativa Sem Fins Lucrativos Rotary Club de Manoel Viana – Pérola do Ibicuí, nos termos da Lei Municipal nº. 3.640/2026, compreendendo todos os ambientes, […]

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Item do Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos da inexigibilidade n.º 35/2026, todos constantes no Processo Administrativo 1.130/2026 (1Doc).

Constitui objeto deste contrato a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia para perfuração e construção de poço tubular profundo na localidade do Rincão do Mamoneiro. O objeto compreende: mobilização de equipamentos, perfuração em solo e rocha, revestimento, isolamento sanitário, teste de vazão (mínimo 24h), fornecimento e instalação de […]

O presente instrumento contratual tem por objeto a Aquisição de diferencial traseiro completo com pontas de eixo, destinado ao caminhão VW 24.250 CNC 6×2, placa ISC-8354, chassi nº 9534N8245BR140234, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando ao restabelecimento do pleno funcionamento […]