Contrato Administrativo Nº 38/2026

Constitui objeto deste contrato a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia para perfuração e construção de poço tubular profundo na localidade do Rincão do Mamoneiro. O objeto compreende: mobilização de equipamentos, perfuração em solo e rocha, revestimento, isolamento sanitário, teste de vazão (mínimo 24h), fornecimento e instalação de […]

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Contrato Administrativo Nº 37/2026

O presente instrumento contratual tem por objeto a Aquisição de diferencial traseiro completo com pontas de eixo, destinado ao caminhão VW 24.250 CNC 6×2, placa ISC-8354, chassi nº 9534N8245BR140234, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando ao restabelecimento do pleno funcionamento […]

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Contrato Administrativo Nº 36/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da instalação destinada à vigilância, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e demais […]

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Contrato Administrativo Nº 35/2026

Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de 3.000 (três mil) unidades de sacos de ráfia, personalizados com logo do programa de coleta seletiva, com alças laterais resistentes, com dimensões de 60 cm x 100 cm, confeccionados em material resistente e reutilizável, destinados ao acondicionamento de resíduos recicláveis no âmbito do programa de Coleta Seletiva […]

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Contrato Administrativo Nº 34/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo o planejamento, organização, execução, acompanhamento pedagógico, avaliação e certificação de cursos voltados à capacitação de munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, devendo a CONTRATADA assegurar a execução integral dos conteúdos teóricos e práticos previstos, conforme diretrizes estabelecidas […]

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Contrato Administrativo Nº 33/2026

O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 91.551.762/0001-31, com sede à Avenida Walter Jobim, nº 175, Centro, CEP 97.640-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste Município de Manoel Viana/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e, de […]

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Contrato Administrativo Nº 32/2026

O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 91.551.762/0001-31, com sede à Avenida Walter Jobim, nº 175, Centro, CEP 97.640-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste Município de Manoel Viana/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e, de […]

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Contrato Administrativo Nº 31/2026

O MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 91.551.762/0001-31, com sede à Avenida Walter Jobim, nº 175, Centro, CEP 97.640-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado neste Município de Manoel Viana/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e, de […]

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Contrato Administrativo Nº 30/2026

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, que prestará serviços de engenharia para Pavimentação nas Ruas José Maria Machado e Franklin Bastos de Carvalho no município de Manoel Viana – RS, conforme Contrato de Repasse 971908, com pavimento intertravado de concreto, blocos pré-moldados, dimensionado pelo método preconizado pela ABCP (Associação Brasileira […]

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Contrato Administrativo Nº 29/2026

Aquisição de veículo novo, picape, cabine dupla, zero quilômetro, no mínimo ano modelo 2025/2026, cor branca, capacidade para 05 (cinco) passageiros, quatro portas, ar condicionado, airbag duplo frontal, motorização de no mínimo 1.3, motor de no mínimo 175 CV, tanque de combustível com capacidade mínima para 60 litros, tapetes, caçamba capacidade de carga no mínimo […]

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