Category: Leis Complementares

 Altera, extingui e acrescenta dispositivos na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.

                           Abre vaga no quadro de provimento efetivo do Município de Manoel Viana.

                            Abre vaga no quadro de provimento efetivo do Município de Manoel Viana.

Altera Carga Horária do Cargo Efetivo de Contador na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.

Cria Padrão no Quadro de Provimento Efetivo na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos, Planos de Carreira e de Remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 34, dá nova redação ao § 2° do art. 35, dá nova redação ao art. 36, dá nova redação ao parágrafo único do art. 38, dá nova redação ao art. 39, acrescenta parágrafo único no art. 41, dá nova redação ao art. 45 e acrescenta incisos I, […]