LEI COMPLEMENTAR Nº 54-2024.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 34, dá nova redação ao § 2° do art. 35, dá nova redação ao art. 36, dá nova redação ao parLeia Mais…
Categoria: Leis Complementares
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 53-2023.
Insere § 3º e § 4º no art. 79 da Lei Complementar 25-2008 que Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA, consolida a LegislaLeia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 52-2023.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos, Planos de Carreira e de Remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores de Manoel Viana. Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 51-2023.
Altera a vinculação no Quadro de Cargos em Comissão de que trata as Leis nº 1859, de 1 de junho de 2010, Lei nº 2179, de 2 de maio de 2013 e Lei Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 50-2023.
Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Manoel Viana, revoga os art’s 58 a 60 da Lei Complementar nº 25 de 1 de abril de 2Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 50-2023.
Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Manoel Viana, revoga os art’s 58 a 60 da Lei Complementar nº 25 de 1 de abril de 2Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 49-2023.
Cria cargo em Comissão e Função Gratificada e fixa valor no quadro de cargos do Município. Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 48-2023.
Altera padrão do Cargo de Coordenador (a) do Centro Integrado de Atenção às Necessidades Especiais. Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 45-2020.
Inclui Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) no art. 13, inciso II, art. 16, inciso VI e art. 29, Parágrafo único da Lei Complementar n0 33, de 1Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 46-2021.
Cria inciso V no art. 164 da Lei 072, de 23 de março de 1994.Leia Mais…