LEI COMPLEMENTAR N° 64-2025
Cria Cargo no Capítulo III art. 24 na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…
Categoria: Leis Complementares
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 61-2025.
Altera, extingui e acrescenta dispositivos na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 60-2025.
Abre vaga no quadro de provimento efetivo do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 59-2025.
Abre vaga no quadro de provimento efetivo do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 58-2024.
Cria Cargo no art. 3º na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 57-2024.
Altera Carga Horária do Cargo Efetivo de Contador na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 56-2024.
Cria Padrão no Quadro de Provimento Efetivo na Lei nº 1534, de 20 de novembro de 2007.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 55-2024.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos, Planos de Carreira e de Remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores de Manoel Viana.Leia Mais…