DECRETO EXECUTIVO N° 64/2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.515, de 23 de abril de 2025.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 63/2025
Altera, revoga e acrescenta dispositivos no Decreto Executivo nº 134, de 11 de novembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 62/2025
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.513, de 15 de abril de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 60/2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n0 3.512, de 08 de abril de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 59/2025
Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o terreno urbano abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 58/2025
Valor da Terra Nua (VTN) para o ano de 2025 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 20/2025
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 19/2025
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 18/2025
Nomeia os Membros para comporem a Coordenação da Feira Mercomix 2025.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 17/2025
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
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