Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.550, de 12 de agosto de 2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.549, de 12 de agosto de 2025.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.548, de 12 de agosto de 2025.

Aprova e institui a adesão do Município de Manoel Viana – RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.

Convoca para a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Viana/RS.

Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.

Nomeia servidores que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Nomeia os membros que irão constituir o Conselho Municipal do Idoso.