Categoria: Decretos

Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, para o biênio 2025 e 2026.

Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2025.

Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no município de Manoel Viana no ano de 2025.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Habitação e seus respectivos suplentes.

Dispõe sobre a alteração do decreto individual nº 29, de 30 de dezembro de 2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026.

Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Substitui funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.