DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2024.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023. Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3376, de 16 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3374, de 16 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3373, de 16 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3372, de 16 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2024.
Abre Crédito Especial e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3370, de 16 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2024.
Abre crédito adicional e suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3369, de 16Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N° 74-2024.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3367, de 9 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2024.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos municipais,Leia Mais…