Categoria: Leis

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, motoristas, operadores de máquinas, que atuam na Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.