Decretos Municipais
Dispõe sobre a padronização do atendimento inicial, avaliação clínica e encaminhamento de pessoas que necessitem de exame de corpo de delito no âmbito da Atenção Básica do Município de Manoel Viana/RS, e dá outras providências.
Leia mais...Nomeia os membros do Conselho Municipalde Educação de Manoel Viana – CME.
Leia mais...Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares da Escola Municipal de Educação Básica Henrique Dias e dá outras providências.
Leia mais...Institui a Comissão Técnica de Preparação e Implementação da Reforma Tributária no âmbito do Município de Manoel Viana, e dá outras providências.
Leia mais...Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Leia mais...Estabelece os valores da Tabela do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Urbano e Rural para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.703, de 30 de junho de 2026.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.700, de 30 de junho de 2026.
Leia mais...Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.699, de 30 de junho de 2026.
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