DECRETO EXECUTIVO N° 34-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n0 3.643, de 23 de fevereiro de 2026.
Leia mais...Category: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO N° 32-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n0 3.641, de 10 de fevereiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 31-2026
Institui Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 04-2026
Nomeia servidores que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 03-2026
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 02-2026
Substitui membro da Comissão Especial de Seleção e Classificação para proceder a escolha das quadras que participarão do Programa Calçamento Comunitário.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 30-2026
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 30 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 29-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.636, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 28-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.635, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 27-2026
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.634, de 20 de janeiro de 2026.
Leia mais...