Categoria: Decretos

Exonera servidor que constitui a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Nomeia os membros da delegação de atletas e técnicos representantes do Município de Manoel Viana no Torneio de Bocha Fronteira Oeste – Categoria Masculina.

Dispõe sobre a suspensão das atividades esportivas oficiais no âmbito municipal durante o período de alerta meteorológico, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.710, de 14 de julho de 2026.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025, conforme Lei n° 3.706, de 14 de julho de 2026.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Manoel Viana – CMS.

Nomeia os membros do Fórum de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Manoel Viana – RS para o decênio 2026-2036.

Dispõe sobre a padronização do atendimento inicial, avaliação clínica e encaminhamento de pessoas que necessitem de exame de corpo de delito no âmbito da Atenção Básica do Município de Manoel Viana/RS, e dá outras providências.