DECRETO EXECUTIVO n° 53/2025 – Doação de sangue
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 28 de março de 2025.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N° 12/2025
Dispõe sobre a alteração do decreto individual nº 29, de 30 de dezembro de 2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e CoLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL N° 10/2025
Nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL N° 11/2025
Substitui funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL N° 9/2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 8-2025.
Nomeia servidores que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 7-2025.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2025.
Exonera servidor que constituiu a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 5-2025.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 36-2025.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei nº 3491, de 18 Leia Mais…