Categoria: Decretos

Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.

Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.

Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2024.

Autoriza a retirada de Cascalho para manutenção e reparo das estradas afetadas pelas chuvas conforme Portaria FEPAM nº 412, de 7 de maio de 2024.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições Municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo 72, de 3 de abril de 2023.

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.