DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 10 de maio de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2024.
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias obras com vencimento de entrega no período de 7/5/2024 a 7/7/2024 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2024.
Abre Crédito Especial e suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3385, de 7 de maio de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2024.
Homologa o Edital nº 22/2024 referente ao Processo Seletivo de Estagiários da Prefeitura de Manoel Viana inaugurado pelo Edital nº 001/2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2024.
Convoca todos os servidores operacionais para cumprirem expediente durante a tarde do dia 3/5/24 e ficarem a disposição nos dias 4 e 5 de maio de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2024.
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA–CHUVAS INTENSAS (COBRADE Nº. 1.3.2.1.4 conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3383, de 30 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2024.
Abre Crédito Especial e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3382, de 30 de abril de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2024.
Regulamenta Instrução Normativa de Veículos.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2024.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
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