Contratos na Íntegra
O presente instrumento contratual tem por objeto a Contrato publicitário, com o espaço de duas páginas inteiras e coloridas, por edição quinzenal, sobre todas as atividades do Poder Executivo, na forma de dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
Leia mais...Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA. para fornecimento de passagens intermunicipais, destinadas ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Leia mais...O presente instrumento contratual tem por objeto a locação de imóvel situado à Rua Walter Jobim, n.º 166, nesta Cidade, para as instalações da Farmácia Básica Municipal, conforme características técnicas, localização e condições previstas no termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos da inexigibilidade n.º 183/2025, todos constantes no Processo Administrativo 5.583/2025 (1Doc).
Leia mais...O objeto deste contrato é a prestação de serviços de máquinas e transportes para recuperação de estradas vicinais no Assentamento Santa Maria do Ibicuí, incluindo operadores, motoristas, combustível e manutenção das máquinas pela contratada, conforme Edital, Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos.
Leia mais...O presente contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, instaurada com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 090/2026, destinado à contratação direta da BANDA PÉROLA NEGRA, representada pela empresa Perola Negra Musical Ltda, para apresentação artística de profissional consagrado pela crítica especializada e pela […]
Leia mais...CONTRATO PARA AQUISIÇÃO, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Leia mais...CONTRATO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA A MERCOMIX 2025
Leia mais...CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Leia mais...CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OFICINAS – UNIVERSO ESCOLA.
Leia mais...CONTRATO PARA CURSO DE HUMANIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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