LEI Nº 3.649-2026
Autoriza a Cessão de Uso de Equipamento que celebram o Município de Manoel Viana e a Associação dos Pequenos Produtores da Barragem do Itu.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3.648-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.647-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.646-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.645-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.644-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.643-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.642-2026
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manoel Viana e Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manoel Viana.
Leia mais...LEI Nº 3.641-2026
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2025 na Lei Municipal n° 3.613, de 15 de dezembro de 2025.
Leia mais...LEI Nº 3.640-2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de aluguel à Entidade Associativa Sem Fins Lucrativos Rotary Club de Manoel Viana Pérola do Ibicuí – CNPJ 51177331000132.
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