Categoria: Leis

Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Autoriza a transferir o contrato emergencial autorizado pela Lei nº 2882/2021 para a Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre Credito Especial e Suplementa Verba por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, motoristas, operadores de máquinas, que atuam na Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.