Category: Leis

Prorroga a Lei nº 3245, de 10 de outubro de 2023 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre crédito especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Fica instituído no município de Manoel Viana o Brique na Praça – Arte, Cultura e Inclusão Social.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 e Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n0 3.465, de 10 de dezembro de 2024.

Reduz os valores das Diárias de Viagem Intermunicipais e Capital do Estado e dá outras providências.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2024 na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024.