Categoria: Decretos

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.  

Dispõe sobre o cômputo e pagamento dos blocos dos períodos aquisitivos para anuênios, biênios, triênios, quinquênios, licenças prêmios e demais mecanismos equivalentes aos profissionais da área da saúde e segurança, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 191/2022.

Cria o Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no Município de Manoel Viana e estabelece a inclusão, no currículo escolar de toda rede pública municipal de ensino o estudo da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3040, de 13 de julho de 2022.

Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3039, de 13 de julho de 2022.

Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3037, de 7 de julho de 2022.